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Democracia Constitucional no Estado Democrático de Direito: três ensaios crítico-reconstrutivos no marco da Teoria Crítica da Constituição

Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira*

Na presente publicação, procuro reunir, num só texto, três ensaios que, ligados entre si, são fundamentais, no marco da Teoria Crítica da Constituição (CATTONI DE OLIVEIRA, 2017; GOMES, 2019), para a reconstrução crítica da autocompreensão normativa da Democracia Constitucional no Estado Democrático de Direito, num diálogo, especialmente, mas não apenas, com a Teoria Discursiva do Direito e da Democracia, de Jürgen Habermas.

1 - A conexão constitutiva entre Direito e Política na constituição do Estado Democrático de Direito: um diálogo com Arendt e com Habermas

2 - Democracia constitucional: um paradoxo? Um diálogo, ainda que breve, com Luhmann, Habermas e Derrida.

3 - A democracia constitucional no Estado Democrático de Direito

Descargue el artículo completo aquí.

*Professor Titular de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da UFMG. Mestre e Doutor em Direito (UFMG). Pós-Doutorado em Teoria do Direito (Università di Roma III). Coordenador do Programa de PósGraduação em Direito da Faculdade de Direito da UFMG.